Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Consumidor ganha ações contra juro alto

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids